Condições Gerais

Termos e Condições
1. Todos os “Termos e Condições” da Loja Online da PCBEM informática Lda. NIF 514557575 com sede na Rua nova da misericórdia nº 411 R/C Esquerdo, 9500-336 Ponta Delgada, e registo comercial em Ponta Delgada, aplicam-se a todos os equipamentos e serviços encomendados neste site.
2. O Cliente deverá ler atentamente os “Termos e Condições” cada vez que aceder ao site.

Produtos e Preços
3. A PcBem oferece, através da loja electrónica, uma vasta gama de produtos para venda.
4. A oferta referente a cada um dos produtos é limitada ao stock existente.
5. A PcBem reserva-se o direito de, a qualquer momento e sem notificação prévia, substituir ou modificar os produtos disponíveis, os respectivos preços e as condições apresentadas.
6. O Site é actualizado com a máxima atenção no entanto poderá acontecer que a informação relativa ao preço possa conter erro, pelo que a PCBEM, não se compromete com a oferta reservando-se no direito de cancelar a encomenda no caso de tal erro ocorrer.
7. Caso o cliente continue a aceder ao site, considerar-se-á que aceitou tais alterações.
8. Todos os preços incluem IVA à taxa legal em vigor na Região autónoma dos Açores.
9. Os preços são sempre apresentados em Euros.
10. As imagens apresentadas podem não corresponder as configurações descritas. Por questões técnicas, as cores apresentadas podem deferir ligeiramente das cores reais.
11. Em casos muito pontuais as descrições podem apresentar erros e como tal a descrição no fabricante deverá também ser consultada.
12. Os produtos “Por Encomenda” demorão em média até duas semanas a chegar as nossas instalações mas existem produtos específicos ou que por rotura de stock que podem demorar mais tempo.
13. Preços e especificações sujeitos a alteração sem aviso prévio.
14. A PCBEM declina qualquer responsabilidade por eventuais erros publicados no site.
15. O peso de cada um dos produtos não corresponde ao valor correcto, mas sim ao valor aproximado devido ao peso dos materiais de embalamento para expedição do mesmo.

Pedidos de encomenda
16. As encomendas na Loja Online da PcBem podem ser feitas 24 horas por dia, 7 dias por semana salvo em casos de falha por força maior.
17. Enquanto navegar na Loja Online, poderá adicionar ao carrinho de compras, carregando no botão “Comprar”.
18. Quando terminar a seleção dos produtos, poderá selecionar a opção, no topo do site, “x Produtos”, para efetuar a compra.
19. No campo “Portes” poderá optar pelo levantamento na nossa Loja 1 de Ponta Delgada, sita na Rua Nova da Misericórdia 411 RC E, 9500-336 ou na nossa Loja 2 de Ponta Delgada, sita na Rua Bento José Morais nº 7 R/C, 9500-772.
19.1 Fazemos entrega para Portugal continental, ilhas dos Açores e ilhas da Madeira.
19.2 Com levantamento nas lojas de Ponta Delgada não existe custo de portes de envio.
20. Após ter introduzido os seus dados pessoais, confirme igualmente a intenção de efetuar a encomenda.
21. Feita a confirmação, a encomenda será enviada para a PcBem e não poderá ser cancelada, salvo o direito de resolução nos termos dos pontos 31 a 35.
22. A sua encomenda não será aceite e o contrato não se encontra concluído enquanto não receber, por e-mail, a confirmação da aceitação da encomenda e efetuar o pagamento da mesma num prazo de 24 horas.
23. Só serão aceites encomendas cujas entregas sejam efetuadas em Portugal Continental e nas Regiões Autónomas da Madeira e dos Açores.

Entrega de encomenda
23. A encomenda será entregue por estafeta (CTT, Transitário, EMS ou outro serviço).
24. O prazo de expedição será, em principio, de até 48 horas nos dias úteis, a partir da data de recepção e confirmação do pagamento da encomenda pela PcBem, salvo rotura de stock, em que será proposto um prazo de expedição alternativo. Os produtos personalizados (que requerem montagem) também exceder este prazo.
25. Caso não se encontre ninguém na morada indicada, a encomenda ficará na estação dos CTT ou transitário da área da morada supra referida durante 3 dias úteis, após o que será devolvida à PcBem. Findo este prazo os artigos regressarão à PcBem, e posteriormente será calendarizada nova entrega, sendo esta custeada pelo Cliente.
26. O pagamento deverá ser feito no momento da confirmação da encomenda através de Referência Multibanco, MBWay ou Transferência bancária (método mais lento de confirmação) pois as unidades em stock são fornecidas as encomendas consideradas pagas em primeiro.

Garantia

27. Os produtos adquiridos na Loja Online têm garantia de três anos, salvo indicação expressa em contrário. A garantia dos bens eletrónicos passa a ser de 3 anos, sendo que o terceiro ano recai sobre o consumidor fazer a prova de que a anomalia detetada já exista no momento da entrega do bem, de acordo com o disposto no artigo 13º do Decreto-Lei 84/2021, de 18 de Outubro.
28. Para beneficiar dessa garantia, o Cliente deverá conservar a fatura como prova de compra.
29. A PcBem é apenas uma revendedora. Todos os produtos vendidos pela PcBem não são fabricados por nós. Passamos para os nossos clientes todas as garantias dos fabricantes de um máximo até 3 anos.
30. No caso de se confrontar com dificuldades na instalação/utilização de algum produto, comece por certificar-se de que está a seguir todas as instruções contidas nos Manuais de Instruções do Fabricante, nomeadamente sobre a instalação e utilização do software apropriado. Se o problema persistir contacte diretamente o fabricante ou a PcBem.
30.1 Fazemos o nosso melhor para que o seu produto seja trocado o mais rápido possível mas o tempo de resolução não depende só de nós. Todos os produtos que dão entrada nas nossas instalações são testados e expedidos no prazo máximo de 48h. Daí em diante passa a ser responsabilidade dos fabricantes e fornecedores.
30.2 No caso de produtos descontinuados a troca poderá ser feita por um produto equivalente ou superior atualmente em comercialização, mas esta troca é da responsabilidade do fornecedor ou fabricante, caso não seja possível poderá ser feita a devolução do valor.

ATENÇÃO: QUALQUER ALTERAÇÃO AO PRODUTO DE ORIGEM INVALIDA A GARANTIA. Exemplos práticos disto são, a remoção dos autocolantes dos fabricantes com os dizeres “Garantia Inválida se Removida” ou menção semelhante, incorrecta instalação de dissipadores, processadores com pinos partidos e produtos incompletos. Em todos estes casos a garantia é imediatamente RECUSADA.
– Durante a reparação, a PcBem não se responsabilizará por qualquer software instalado e/ou de qualquer dado armazenado dentro do Computador.
– Os selos e autocolantes que se encontram nos produtos, não deverão ser removidos ou alterados, sob pena de invalidar a garantia dos mesmos

Resolução do contrato
31. O Cliente tem o direito de cancelar a compra caso não receba o seu produto num prazo máximo de 30 dias.
32. O Cliente possui, nos termos da lei, o direito de resolução contratual, que deverá ser exercido através de carta registada com aviso de receção, expedida, no prazo máximo de 14 dias a contar da data de receção da encomenda, para a seguinte morada: Rua Bento José Morais nº 7 R/C, 9500-772 Ponta Delgada.
Por outras palavras:
O prazo de reflexão devido ao cliente que faz compras à distância, durante o qual pode devolver o bem adquirido, passa a ser de 14 dias para toda a União Europeia. (Lei).
33. Em caso de resolução contratual, o Cliente dispõe de um prazo máximo de 14 dias, a contar da data de receção da encomenda, nos termos do artigo 10.º do Decreto-Lei n.º 24/2014 de 14 de Fevereiro, para devolver à PcBem na morada supra indicada, o(s) produto(s) adquirido(s) com a(s) respetiva(s) embalagem(ns) em excelente estado de conservação e sem marcas de uso, juntamente com a cópia da fatura de venda e o documento comprovativo da receção da encomenda.
33.1. O prazo máximo para devolução é de 30 dias desde a data de receção do produto até o recebimento pela PCBEM
34. Posteriormente à receção da encomenda devolvida e de todos os documentos referidos no ponto anterior, a PcBem reembolsará, preferencialmente pelo mesmo método de pagamento se possível, no prazo máximo de 14 dias os montantes pagos pelo cliente, sem quaisquer despesas para este excepto de custos de portes caso se aplique, salvo o disposto no ponto seguinte.
35. A PcBem reserva-se o direito de não aceitar a resolução do contrato se o produto não for devolvido nas mesmas condições em que foi enviado, designadamente sem sinais de ter sido utilizado ou se estiver danificado, caso em que a PcBem devolverá o produto ao cliente, sem qualquer reembolso do preço.

Litígios de Consumo
A União Europeia criou um site para apoiar os consumidores na apresentação das suas reclamações sobre qualquer litígio em que estejam envolvidos. Neste âmbito, a PCBEM disponibiliza toda a informação para que possa exercer o seu direito de reclamação junto de uma entidade oficial, terceira e imparcial ao processo. Assim, se ficou insatisfeito com a aquisição de um bem ou serviço no nosso site, ou com a solução por nós apresentada para resolver a situação, pode aceder a este site oficial https://ec.europa.eu/consumers/odr e expôr a sua contestação.
36. Todas as mensagens eletrónicas enviadas durante o acesso à Loja online, incluindo e-mails e mensagens através de um browser Internet, serão consideradas, para efeitos da lei aplicável, como declarações contratuais.

37. A resolução alternativa de litígios é a possibilidade que todos os consumidores têm ao seu dispor de recorrer e entidades oficiais que os ajudem na resolução, ou orientação de algum conflito, antes de abrirem processos litigiosos nos Tribunais. Regra geral, o procedimento é o seguinte: o cliente pede a um terceiro imparcial que intervenha como intermediário entre si e o comerciante que é o alvo da sua reclamação. O intermediário pode sugerir uma solução para a sua reclamação, impor uma solução a ambas as partes ou reunir as partes para encontrar uma solução.
Talvez conheça o conceito de resolução alternativa de litígios por outro nome: ‘mediação’, ‘conciliação’, ‘arbitragem’ ou ‘comissão competente no âmbito dos litígios de consumo’.
A resolução alternativa de litígios é, por norma, menos dispendiosa, menos formal e mais rápida do que a via judicial.

38. Sugestões de Entidades de Resolução Alternativa de Litígio:
CNIACC – Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo
https://www.cniacc.pt/pt/
Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo de Lisboa
http://www.centroarbitragemlisboa.pt/
Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo do Vale do Ave/Tribunal Arbitral

Home

CIAB – Centro de Informação, Mediação e Arbitragem de Consumo (Tribunal Arbitral de Consumo)
http://www.ciab.pt/pt/
CICAP – Tribunal Arbitral de Consumo

Home

Disposições finais
38. Todas as mensagens eletrónicas enviadas durante o acesso à Loja online, incluindo e-mails e mensagens através de um browser Internet, serão consideradas, para efeitos da lei aplicável, como declarações contratuais.
39. A PcBem poderá enviar ao Cliente informações sobre novos produtos, promoções ou outras de interesse para os Clientes da Loja Online.
40. Para quaisquer comentários ou dúvidas, por favor contacte a nossa Linha de Apoio a Clientes através do número 296 654 500 ou o e-mail geral@pcbem.pt

POLÍTICA DE PRIVACIDADE

 DECLARAÇÃO E CONSENTIMENTO PRÉVIOS à POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Ao aceitar a presente Política de Privacidade, está a autorizar que a PCBEM Informática Lda. trate os seus dados pessoais presentes do seu formulário de registo, dos quais confirma ser titular, bem como dos dados relativos à sua relação comercial e contratual, e respetiva gestão, nos termos da presente Politica de Privacidade.

Declara, ainda:

1. Estar consciente e plenamente informado de que o tratamento dos seus dados pessoais inclui todas as operações efetuadas sobre os dados por si transmitidos, por meios automatizados ou não, com as finalidades de:

– melhorar o funcionamento e funcionalidades do website da PCBEM (incluindo nos casos em que os seus dados serão agregados e tratados de forma estatística, sem que possam ser identificáveis por quaisquer terceiros a quem sejam fornecidos);
– melhorar e personalizar os serviços que lhe são prestados;
– processar transações relacionadas consigo;
– contactá-lo/a através de emails, mensagens escritas ou por telefone para – envio de informações ou atualizações sobre as suas transações e pedidos, bem como informações sobre novos produtos ou serviços;
– interagir consigo em plataformas de social media;

2. Aceitar e consentir o livre uso e reprodução, pela PCBEM, de conteúdos seus publicamente disponíveis e/ou publicados em plataformas social media em que se tenha referido, explicita e especificamente, ou aposto “tag-hashtag” à PCBEM, as nossas marcas, produtos ou serviços;
3. Tomar conhecimento que, nos termos da legislação aplicável, se pode opor, limitar, corrigir ou solicitar o apagamento relativamente ao tratamento dos seus dados quanto a uma ou algumas das finalidades anteriormente descritas, mediante o envio de um pedido ao seguinte correio eletrónico: geral@pcbem.pt, bem como ter o direito a apresentar uma queixa junto das autoridades competentes;
4. Prestar o presente consentimento de forma livre e voluntária.

Somente jovens com idade igual ou superior a 16 anos poderão dar o seu próprio consentimento. No caso de idade inferior, é necessário o consentimento dos pais ou tutores legais das crianças o qual afirma o ter ao aceitar estes termos.

POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Na PCBEM, consideramos a sua privacidade um assunto sério. Estamos empenhados em maximizar a sua experiência com o nosso website e plataformas social media, num ambiente seguro.
É nossa política tratar os seus dados pessoais com discrição e protegê-los. A presente Política de Privacidade explica como recolhemos, protegemos, usamos e partilhamos informação sobre si, online e offline, esperando trazer-lhe acrescida confiança na PCBEM e melhorar a sua experiência connosco.

Por favor note que a presente Política de Privacidade aplica-se a informação recolhida pela PCBEM apenas e não se estende a informação que possa ter submetido em outros sites ou plataformas sociais geridas for outras entidades ou organizações para as quais poderemos remeter. Leia atentamente os seguintes termos.

1. Os seus dados

Os dados pessoais referem-se a quaisquer informações relativas ao cliente que nos permitam identificar, tais como o nome, informações de contacto, número da encomenda, dados de pagamento e informações relativas ao acesso por parte do cliente ao nosso website (exemplo ip, localização).

Recolhemos dados de cookies que incluem informações que lhe ajudam na experiencia do nosso site como endereço IP, ultimo acesso, localização e outros dados comuns de recolha no sistema de cookies.

Podemos recolher dados pessoais do cliente quando efetua um compra, quando se regista, atualiza dados da sua conta ou entra em contacto connosco. A recolhe desses dados é solicitada e depois preenchida por si.

Mais especificamente, podemos recolher as seguintes categorias de informações:

a.    Nome, morada, endereço de e-mail, número de telefone, número e dados do passaporte ou de outros cartões de identificação pessoal reconhecidos, dados do cartão de crédito/débito ou de outros métodos de pagamento;

f.     Informações sobre as compras de produtos e serviços do cliente aos nossos parceiros de confiança;

g.    Informações sobre a utilização que o cliente faz do nosso website;

h.    As comunicações que o cliente troca connosco ou que nos dirige através de carta, e‑mail, serviço de chat, chamadas e redes sociais.

i.      Localização geográfica em tempo real do computador ou dispositivo do cliente através do respetivo endereço IP.

Note que, ao fornecer-nos informações pessoais sobre si nos termos descritos nesta política de privacidade, está a dar-nos o seu consentimento para que utilizemos as mesmas para as finalidades aqui referidas.

2. Utilização dos seus dados

Qualquer um dos dados que nos forneça pode ser usado das seguintes maneiras:

1. Personalizar a sua experiência connosco
2. Melhorar o nosso site nos serviços e recursos disponíveis
3. Melhorar o nosso serviço ao cliente tendo em base análises estatísticas com os dados recolhidos
4. Para processar as transações relacionadas consigo
5. Entrar em contato consigo
6. Gerir um concurso, promoção, pesquisa ou outro recurso
7. Comunicações dos serviços ao cliente: utilizamos os seus dados para gerir o nosso relacionamento consigo, enquanto nosso cliente, e para melhorar os nossos serviços e melhorar a sua experiência connosco;

Os seus dados, quer sejam públicos ou privados, não serão vendidos, trocados, transferidos ou dados a qualquer outra empresa fora da PCBEM, por qualquer motivo, sem o seu consentimento.

Podemos usar e fornecer informações agregadas e estatísticas a terceiros para monitorizar o uso do nosso website, com a finalidade de nos ajudar a desenvolvê-lo e os nossos serviços. Os dados utilizados não devem incluir informações que possam ser utilizadas para identificar qualquer indivíduo apesar de que identificam dados pessoais como a localização, endereço IP entre outros.

Os dados de contato por si fornecidos podem ser usados para enviar informações e atualizações relacionadas com os seus pedidos, transações, além de receber atualizações ocasionais da PCBEM e, informações sobre produtos ou serviços relacionados.

Nós poderemos entrar em contato consigo por correio, e-mail ou telefone para pedir os seus comentários sobre os nossos produtos e serviços.

Nota: Se, a qualquer momento, quiser cancelar a subscrição de futuros e-mails, incluiremos instruções detalhadas de cancelamento, na parte inferior de cada e-mail.

3. Proteção das suas informações

Seguimos os padrões da indústria para proteger os seus detalhes durante a transmissão e, uma vez recebidos, implementamos várias medidas para manter a segurança dos dados pessoais que nos transmitiu.

Os dados que o cliente nos fornece são protegidos utilizando tecnologia SSL (Secure Socket Layer). SSL é o método padrão da indústria para encriptação de informação pessoal e de dados de cartões de crédito de modo a poderem ser transferidos em segurança através da Internet.

Nós poderemos divulgar as informações do cliente a empresas externas de confiança para os fins definidos nesta Política de Privacidade. Exigimos que todas as empresas externas tenham as medidas técnicas e de segurança operacional apropriadas em vigor para proteger os dados pessoais do cliente, de acordo com a legislação portuguesa e europeia relativa a regras de proteção de dados.

No entanto, deve estar ciente de que nenhum método de transmissão ou armazenamento eletrónico é 100% seguro.

Por este motivo, na máxima extensão permitida pela lei, não podemos ser responsáveis por quaisquer reclamações, perdas e danos, incluindo, sem limitações, perdas diretas, indiretas, especiais, punitivas, incidentais ou consequenciais ou danos incorridos por si ou qualquer utilizador relacionadas com fraude informática, riscos ou qualquer outra infração ou circunstância em que as suas informações são acedidas ou divulgadas sem nossa autorização expressa.

4. Cookies

Podemos usar tecnologias como “cookies” para registar informações de sessão, recolher visitas e aceder a detalhes das nossas páginas da web que nos permitem continuar a melhorar nossos serviços e fornecer melhores e mais úteis recursos aos usuários / visitantes do nosso site.

Os cookies são peças de informação que são normalmente utilizadas por muitos sites para fins de manutenção de registos que podem ajudar a recordar, por exemplo, as suas preferências. Um cookie, por si só, não identifica pessoalmente nenhum individuo.

Para mais informação sobre cookies e sobre como impedir a instalação de cookies visite o seguinte website: http://www.allaboutcookies.org.

5. Como deve garantir a sua segurança

Para sua privacidade, aconselhamos que não inclua dados pessoais, nomeadamente sensíveis, ou e confidenciais nos e-mails que nos envia. Por favor, não nos envie via e-mail com números de cartão de crédito ou qualquer informação pessoal extremamente sensível.

Não recolhemos conscientemente informações pessoais de menores. Como pai/mãe ou responsável legal, não permita que os seus filhos enviem informações pessoais sem a sua permissão.

6. Divulgação de informações a terceiros

Não vendemos, comercializamos ou transferimos para terceiros os seus dados de identificação pessoal. Isso não inclui terceiros confiáveis que nos ajudam a gerir o nosso site, parceiros de vendas, aplicações para dispositivos móveis, conduzindo os nossos negócios ou prestando serviços aos nossos clientes, desde que essas partes concordem em manter essas informações confidenciais. Também poderemos divulgar as suas informações quando acreditamos que a liberação é apropriada para cumprir com a lei, para impor as nossas políticas de site ou para proteger os nossos direitos, propriedade ou segurança. No entanto, informações de visitante não-pessoalmente identificáveis podem ser fornecidas a outras partes para fins de marketing, publicidade ou outros usos.

7. Ligações de terceiros

Note, por favor, que apesar de se encontrar num website operado por nós, poderá também ser remetido para links para websites de terceiros. Ocasionalmente, a nosso critério, poderemos incluir ou oferecer produtos ou serviços de terceiros nas nossas plataformas. Estes sites de terceiros têm políticas de privacidade separadas e independentes. Estas políticas não são geridas nem controladas por nós, pelo que a PCBEM não assume qualquer responsabilidade pelo conteúdo e atividades desses websites vinculados. No entanto, procuramos proteger a integridade do nosso site e das nossas plataformas e agradecemos que nos contacte caso queira dar-nos o seu feedback sobre os mesmos. Recomendamos, igualmente, que leia atentamente os termos e condições e as políticas de privacidade desses sites vinculados antes de submeter qualquer informação ou dados pessoais.

8. O Seu Consentimento

Ao utilizar o nosso website e as nossas plataformas, concorda com nossa Política de Privacidade.

9. Prazo de conservação dos seus dados

Cabe-nos referir que os dados pessoais que nos fornece serão conservados por um período indeterminado. A qualquer momento poderá solicitar para que sejam completamente apagados a partir do e-mail geral@pcbem.pt

10. Os seus direitos

Uma vez que queremos garantir que está consciente dos seus direitos e nos termos da legislação aplicável, queremos informá-lo que:

Os seus dados pessoais pertencem-lhe a si. Como tal, tem o direito a aceder, retificar, limitar, apagar e opor-se ao tratamento dos mesmos assim como a obter os mesmos junto da PCBEM.
Faremos todos os esforços para que os seus dados pessoais se mantenham atualizados e protegidos de acordo com os melhores standards praticados pela indústria.
Tem o direito a apresentar uma queixa junto da autoridade de proteção de dados competente. Em Portugal, esta autoridade é a Comissão Nacional de Proteção de Dados (“CNPD”). Mais informação sobre a CNPD poderá ser obtida através do website www.cnpd.pt

11. Alterações à nossa Política de Privacidade

Reservamo-nos no direito de atualizar esta Política de Privacidade periodicamente. Daremos nota de quaisquer mudanças à mesma no nosso website bem como através de uma comunicação para os meios de contacto indicados. O uso continuado do nosso website, aplicações, serviços e recursos oferecidos após tal comunicação terá valor de, e será considerado como, a sua concordância com tais alterações.

A versão em vigor foi publicada em 05 de Março de 2021.

12. Contacte-nos

Em caso de dúvida sobre esta Política de Privacidade ou caso pretenda exercer qualquer um dos seus direitos referidos supra, por favor queira contactar-nos através de:

Telefone: +351 296 654 500

E-mail: geral@pcbem.pt